O trabalho infantil é uma das formas mais graves de exploração, impactando negativamente o futuro de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. 

Embora muitas vezes confundido com o programa jovem aprendiz, as duas práticas são absolutamente distintas. Entenda abaixo os principais pontos sobre o tema:

O que é o trabalho infantil?
  • É a prática de explorar crianças e adolescentes menores de idade em atividades que comprometem sua saúde, educação e desenvolvimento integral.
  • Idade afetada: crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos.
  • Consequências:
    • Perda do direito à educação.
    • Riscos à saúde física e mental.
    • Exposição a ambientes perigosos e jornadas exaustivas.
  • Contexto no Brasil:
    • Mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil.
    • Setores como lavoura, comércio informal e fábricas são os principais focos dessa prática ilegal.
  • Regulamentação: O trabalho infantil é proibido por lei no Brasil, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
E o jovem aprendiz?
  • É um programa formal de aprendizado que combina estudo e prática profissional para adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos.
  • Diferenciais do programa jovem aprendiz:
    • Regido pela Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).
    • Garantia de direitos trabalhistas como salário, férias, 13º e carga horária reduzida.
    • Foco no aprendizado e na capacitação profissional, com planos de desenvolvimento.
  • Objetivo: Inserir jovens no mercado de trabalho de maneira responsável e protegida, respeitando a prioridade à educação.
Por que é importante diferenciar?
  • O trabalho infantil compromete a dignidade e o futuro de crianças e adolescentes, enquanto o programa jovem aprendiz promove inclusão social e oportunidade de crescimento.
  • Confundir ambas as práticas pode minimizar o impacto negativo do trabalho infantil e desmerecer os benefícios do programa jovem aprendiz.
Uma reflexão necessária

As empresas têm a obrigação legal de contratar aprendizes. Contudo, muitas não cumprem a norma, resultando em milhões de vagas não preenchidas e contribuindo para um cenário de desigualdade e exploração. 

O poder público precisa promover ações que combatam o trabalho infantil e ampliem o alcance do programa jovem aprendiz.